Ata 007/2020 – Reunião dos conselhos em 10/09/2020

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 09h11, nas dependências do PREVICON, realizou-se a reunião dos membros dos conselhos curador e fiscal; e diretor executivo do PREVICON. Que teve como pauta a prestação de contas do primeiro semestre de 2020, contabilidade, rendimentos e administração do Previcon, além de outros assuntos de interesse geral. A reunião foi coordenada pelo Presidente do Conselho Curador, Rafael Ferreira Flores Silva, e contou com as presenças dos senhores e senhoras: Rafael Ferreira Flores Silva; Artur Pascualote Santos; Silvio Ferreira dos Santos; Leandro Paula dos Santos; Ana Célia de Souza Lima; Beatriz Moreira da Silva; Cristiane Rodrigues Lopes Rezende; Márcia Luiza do Amaral e Janielle Pinheiro de Oliveira. Ao início da reunião, o presidente do conselho curador, Rafael Ferreira Flores Silva, saudou a todos e comentou sobre o número de aposentados e pensionistas, e que nesse ano já foram mais 3 servidores aposentados. Foi falado sobre o patrimônio do PREVICON, que até agosto estava próximo dos 52 milhões de reais. Também sobre a meta atuarial definida e a atingida, que devido a turbulência causada pela pandemia não foi alcançada, e que neste ano dificilmente será alcançada. Foi explanado o porquê da contratação da consultoria contábil, devido a exigência da SPREV de ter um contador efetivo para realizar a contabilidade do RPPS, e que após a saída do contador Joides, houve atraso no fluxo das atividades contábeis e que por isso se fez necessário. Foi proposto pelo conselheiro Leandro uma videoconferência em adição ao vídeo publicado para atingir mais interessados. Teve uma breve apresentação dos gastos administrativas até o mês de agosto e que houve uma redução de 53% em relação ao ano de 2019. Que a intenção é de construir a sede própria do PREVICON com o valor economizado durante todo o ano de 2020. Continuando, foi perguntado sobre o desfecho das auditorias, e foi passado que o procurador municipal protocolou Ação Civil Pública, e que o controlador interno ingressou com representação externa no TCE. Também que a reavaliação atuarial 2020 foi finalizada e que está disponível no portal eletrônico do PREVICON, que traz um retrato do RPPS, e que é muito importante para conhecimento de todos. Novamente foi falado sobre o portal eletrônico do PREVICON, para efeito de acompanhamento das receitas e despesas, disponível para todos que estiverem dispostos a consultar e/ou fiscalizar. O presidente do Conselho Fiscal comentou que está analisando as contas do primeiro semestre e que nos próximos dias viria ao PREVICON junto com os demais membros do conselho para fazer um trabalho minucioso de fiscalização e acompanhamento dos gastos e dos trabalhos desenvolvidos até então. Não havendo nada mais a tratar, eu, Artur Pascualote Santos, lavrei a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os membros presentes. Confresa/MT, 10 de setembro de 2020.